Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém
informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados
pessoais dos usuários e visitantes do site https://www.vinhosdesaoroque.com.br,
com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e
esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os
motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas
informações pessoais.
Esta Política de Privacidade
aplica-se a todos os usuários e visitantes do site
https://www.vinhosdesaoroque.com.br e integra os Termos e Condições Gerais de
Uso do site https://www.vinhosdesaoroque.com.br, devidamente inscrita no CNPJ
sob o nº 29.917.923/0001-94, situado na Estrada Achiles Augusto de Moraes, 17
fundos – São Roque/SP CEP 18.145-115, doravante nominada COMELE.
O presente documento foi
elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o
documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização
normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta
seção.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS
DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e
visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
·
Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma
https://www.vinhosdesaoroque.com.br: esses dados são os dados de identificação
básicos, como e-mail, nome completo, CPF, telefone. A partir deles, podemos
identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e
bem-estar às suas necessidades.
·
Quando um usuário e visitante acessa páginas do site
https://www.vinhosdesaoroque.com.br: as informações sobre interação e acesso poderão
ser coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e
visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma
busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários,
visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o
navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser
armazenadas e retidas.
·
Por intermédio de terceiro: a plataforma
https://www.vinhosdesaoroque.com.br recebe dados de terceiros, como Google,
quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização
desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em
questão.
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS
RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante
recolhidos são os seguintes:
·
Dados para a criação da conta/perfil na plataforma
https://www.vinhosdesaoroque.com.br: E-mail, nome completo, telefone, CPF.
·
Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave
utilizadas na busca, recomendações, comentários, endereço de IP.
·
Dados para concretizar transações: informações sobre o pagamento referentes
a transações, tais como, quatro primeiros e seis últimos dígitos do número do
cartão de crédito e código da transação junto ao processador do pagamento, além
dos pagamentos efetuados.
·
Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se
inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o
descadastro.
·
Dados sensíveis: a plataforma não coleta dados sensíveis do
usuário, como origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa,
dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual.
SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES
UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e
do visitante coletados e armazenados pela plataforma https://www.vinhosdesaoroque.com.br
tem por finalidade:
·
Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço
oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o
usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer
funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
·
Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços
da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
·
Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos
dados fornecidos.
·
Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e
gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos
serviços.
·
Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados
pessoais para avaliar o uso na plataforma.
·
Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados
conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados
·
Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a
conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais
para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá
mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações
aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS
DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e
visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a
prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente
documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos a
pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos
usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes
hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação
legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de
pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro,
desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do
controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS
PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a
aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais
de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração,
comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados relativos a cartões de
crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer"
(SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de
modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira
cifrada e encriptada.
A plataforma não se exime de responsabilidade
por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers,
ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus
dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma
violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados
são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto,
podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para
fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS
DADOS
Não há compartilhamento de
dados do usuário com terceiros, exceto nos casos onde o https://www.vinhosdesaoroque.com.br
utiliza da estrutura de terceiros prestadores de serviços para gestão de
vendas, emissão de notas fiscais e demais processos necessários para o correto
funcionamento da corporação.
SEÇÃO 8 - OS DADOS PESSOAIS
ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais podem ser
compartilhados com terceiros com as seguintes pessoas jurídicas:
- Organisys Software S.A - 01.056.417/0001-39;
- Vertice Servicos Contabeis E Empresariais Ltda - 06.131.629/0001-57;
- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - 34.028.316/0001-03;
- Jadlog Logistica S.A - 04.884.082/0001-35;
- Demais transportadoras utilizadas especificamente a pedido do cliente
Os terceiros indicados recebem
os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços
contratados, onde cada qual tem sua própria política de privacidade.
Com relação aos fornecedores de
serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento (PagSeguro,
MercadoPago, PayPal, entre outro), informamos que cada qual tem sua própria
política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas
de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por
esses fornecedores.
Os fornecedores podem ser
localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas
condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de
jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão
localizados.
Ao acessar nossos serviços e
prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e
armazenamento desta informação em outros países.
Ao ser redirecionado para um
aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de
Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis
pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as
declarações de privacidade deles.
SEÇÃO 9 – COOKIES OU DADOS DE
NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a
arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante
e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site.
Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de
acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor
da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da
plataforma.
O usuário e o visitante da
plataforma https://www.vinhosdesaoroque.com.br manifesta conhecer e aceitar que
pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a
utilização de cookies.
O cookie persistente permanece
no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será
usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes
podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de
sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível
redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns
recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de
aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 10 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e
fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com
a presente Política de Privacidade e confirma possuir idade igual ou superior a
18 anos.
O usuário, ao cadastrar-se,
manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro,
acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações
por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de
retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato
através do e-mail vendas@vinhosdesaoroque.com.br ou por correio
enviado ao seguinte endereço: Rua Marino Camurça, 110 cx postal 1591 – São
Roque/SP CEP 18.130-971.
SEÇÃO 11 - ALTERAÇÕES PARA ESSA
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de
modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é
recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos
vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando
realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou
fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e
visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da
plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os
novos proprietários para a permanência dos serviços oferecidos.
SEÇÃO 12 – JURISDIÇÃO PARA
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias
decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito
brasileiro.
Os eventuais litígios deverão
ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
Versão 1.1 de 10/08/2022